A esola precisa de mais disciplinas?
Assim como essas, diversas propostas - Educação para o Trânsito, Cultura da Paz e Organização dos Poderes, entre outras - fazem parte do imenso balaio de gatos que, nos últimos anos, passou pela Câmara e pelo Senado e, felizmente, não vingou. Via de regra, são projetos rasos, que apresentam apenas o nome da disciplina, sem detalhar o que se pode esperar com ela.
A segunda consequência é o rearranjo da grade curricular: a menos que a carga horária total das escolas aumente, as matérias que já existem terão seu tempo reduzido. É positivo que os alunos tenham menos aulas de Matemática ou Língua Portuguesa, por exemplo?
Indo um pouco mais a fundo, vale perguntar: o que caracteriza uma disciplina curricular? Muitos dos assuntos que constam dos projetos de lei são pertinentes à escola, mas não lhes cabe o status de disciplina. Ética, por exemplo, é considerado pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) um tema transversal, que permeia todas as áreas do conhecimento - assim como saúde, meio ambiente, orientação sexual e pluralidade cultural. Quando, então, uma nova matéria deve ser incorporada ao currículo?
Claramente, não cabe ao Poder Legislativo responder a essas questões. Alterações no currículo não deveriam partir dos parlamentares, mas sim do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação (CNE), em conjunto com as redes de ensino, por meio da revisão dos PCNs. Como consta no Art. 9º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), "a União incumbir-se-á de (...) estabelecer, em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios, competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum".
Na prática, no entanto, todo parlamentar pode propor projetos que alterem a LDB e incluam nela novas disciplinas obrigatórias, desconectadas de uma proposta curricular consistente. É necessário rever esses mecanismos de modo a aumentar a participação do MEC, do CNE e dos educadores no debate. Caso contrário, continuaremos a dar a assuntos sociais tratamento teórico em disciplinas vagas, correndo o risco de fazer com que a escola deixe de cumprir seu principal papel: garantir a aprendizagem dos conhecimentos básicos à formação dos alunos.
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